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Segunda-feira, 03 de agosto de 2020
 
 
 
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Antonio Vilela em 06/02/2014 às 17h15 comentou
Política
A "vaquinha" do PT
A "vaquinha" que os petistas fizeram para pagar as multas dos condenados na AP 470 (mensalão), é ILEGAL. Explico por que. Toda condenação é personalíssima, isto é, não pode passar da pessoa do condenado. Ninguém pode pagar por ele, seja o cumprimento da pena preso, ou, pagamento de multa. O pressuposto legal da pena é justamente o caráter pedagógico da infração penal. Para que o infrator não volte a delinquir. O condenado ao pagamento de multa tem tres caminhos: 1º- pagar a multa; 2º- parcelar a multa; 3º- declarar insolvente, que não tem condições financeiras para pagar. Nesse caso, o juíz de Execuções Criminais o EXECUTARÁ, penhorando bens (salvo bem de família). Mesmo assim, não fatisfeita a dívida, o condenado deverá pagar a multa em parcelas com seu labor, seu trabalho. Caso o condenado tenha recebido pena de prisão no semi-aberto, deverá trabalhar, (eu disse: DEVERÁ) no período diurno e recolher-se à prisão à noite. Se no regime fechado, a multa deve ser paga após sua liberdade. Corrigido monetariamente. Mas, JAMAIS poderá ser paga através de "campanhas" ou "vaquinhas", da forma como foi feita. ISSO É ILEGAL. Se alguém tem entendimento contrário ao meu, peço que por gentileza, exponha. Chega de ilegalidades. Ninguém está acima da lei.Com a palavra o MPF.
 
Antonio Vilela em 09/10/2013 às 16h41 comentou
Política
Aumento de IPTU
EU JÁ SABIA. O que eu disse? Leia você mesmo logo abaixo. O prefeito da capital de SP aumentou os valores do IPTU em até 30% para 2014. Como eu previa, para compensar a redução das passagens de ônibus. Espero que Mauá não faça o mesmo.
 
Antonio Vilela em 09/10/2013 às 16h34 comentou
Política
Jogos do Interior
Mauá sediará os JOGOS DO INTERIOR em 2015, mas, ainda carece de infraestrutura na área do esporte para receber um evento de tamanha envergadura. Precisa-se fazer planejamentos, licitações, execuções, etc. de obras. Isso demanda tempo. Pergunto: o que o Poder Executivo está esperando? O tempo não para. Ou será proposital? Para fazer em caráter de urgência, sem licitações? AVANTE.
 
Antonio Vilela em 01/08/2013 às 12h13 comentou
Política
A omissão do Ministério Público.
Quem estaciona seu veículo nas principais vias públicas de Mauá que estão remarcadas para a cobrança de tarifa e não pagam por elas, são multados. Essa prática é INCONSTITUCIONAL. O Poder Público NÃO pode delegar ao particular o poder de polícia para efetuar multas. O Poder de multar é privativo do Estado. Portanto, essa prática é ILEGAL. Outra coisa: caso o proprietário tenha seu veículo furtado ou avariado, tem direito de indenização. Se recebe tem o dever de vigilância. Fiquem atentos.
 
Antonio Vilela em 22/06/2013 às 10h30 comentou
Política
AUMENTO DO IPTU
ATENÇÃO: O Poder Executivo de Mauá (prefeito) está preparando projeto de AUMENTO DE IPTU para 2014, a ser enviado à Câmara Municipal para votação dos srs. Vereadores. Vou dar aqui TODOS os nomes dos vereadores que votarem a favor desse aumento. Presumo que esse aumento será bem salgado, por conta da baixa da tarifa dos ônibus. Fiquemos alertas.
 
Antonio Vilela em 20/05/2013 às 21h46 comentou
Política
Bolsa família.
Presidenta Dilma. Com todas as vênias que a senhora merece, ouso-me discordar de V. Exa. O que tira as pessoas da pobreza extrema NÃO é oferecendo "bolsas esmolas". É dando a ferramenta certa e necessária, instrumentos adequados que ensina e estimula o brasileiro a produzir. Essas "bolsas" oferecidas pelo Governo, eterniza e incentiva a ociosidade. Chega de atitudes e discursos populistas.
 
Antonio Vilela em 15/04/2013 às 10h53 comentou
Política
Mais uma lei morta.
Governo do Estado sanciona lei que proibe o uso de capacetes em determinados estabelecimentos comerciais, como postos de gasolina. Pergunto: Se eu não tirar o capacete, quem vai me multar? E se vão me multar é porque tem proteção policial. Então, pra que tirar o capacete?
 
Antonio Vilela em 12/04/2013 às 20h14 comentou
Política
correção....
quiz dizer: "o que não pode".
 
Antonio Vilela em 12/04/2013 às 17h10 comentou
Política
CONTINUAÇÃO
......preparado para receber esses delinquentes. Ora, nossa Constituição tem mais de 400 Emendas. Portanto, poderá ser incluída mais uma, e, tornar constitucional. Agora. Quanto ao sistema prisional, cabe o governo preparar, modificar, adeguar, para recebê-los. Óbvio, que menores infratores não devem ficar na mesma ala dos maiores. Mas, isso é obrigação do governo construir presídios próprios para esses infratores.O que pode é uma sociedade inteira ficar refém desses "bandidos" menores.
 
Antonio Vilela em 12/04/2013 às 17h03 comentou
Política
Maioridade Penal.
Toda vez que a sociedade é atingida por um crime brutal cometido por um menor, como é o caso recente do estudante Victor, assassinado no Belenzinho em São Paulo, vem à tona a questão da maioridade penal. Entendo que se o menor é capaz de escolher seus representantes no Legislativo e Executivo (vota), poderá também responder por seus crimes. Claro. Na medida de sua culpabilidade. Aí vem o Ministro da Justiça na mídia e diz ser inconstitucional e que nosso sistema prisional não está......
 
Antonio Vilela em 12/04/2013 às 16h56 comentou
Política
Pedido de Emenda Constitucional 37.
Políticos se sentido ameaçados pelas investigações do Ministério Público, editaram a PEC 37. Que impede o MP de investigá-los. Como as polícias judiciárias são controladas pelos políticos, eles preferem que elas os investigam. Claro. Além do que, essa "maldita" PEC prevê ainda, abrandamento de penas em crimes cometidos por políticos. Isso a mídia não noticia. Porque será?
 
Antonio Vilela em 11/12/2012 às 22h18 comentou
Política
Polícia política.
Polícia e política não combinam. Político no Brasil não é reconhecido como profissão. Ao contrário da polícia, seja ela qual for, tanto as federais, conforme art. 144 da Constituição, Rodoviária e Ferroviária Federais, como as estaduais Civil e Militar, que são autênticos profissionais devidamente qualificados e treinados para o exercício da função. A nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretário de Segurança Pública.Isto significa que as Polícias Militar e Civil estão sob a direção de pessoas que nem sempre têm qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública.Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Polícia Militar e o chefe de Polícia Civil, que podem ser demitidos a qualquer momento.Estes por sua vez, indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada Delegacia, que por sua vez, são também afastados de seus cargos por qualquer motivo.Digo, portanto, que a Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticos e não motivados por sua competência jurídica e operacional, o resultado é a total falta de profissionalismo no exercício da função.O mesmo ocorre no âmbito das Polícias Federais. O cargo de Diretor da Polícia Federal é político, indicado pelo Ministro da Justiça, que pode ser demitido a qualquer momento pelo presidente da República.Este é o primeiro indício de como a nossa Lei trata a Polícia. Se a Polícia é política quem investiga os políticos?Você sabia que o papel da Polícia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas?E por isso é a Polícia que anda fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, dando-nos a sensação de segurança.Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que, por sua vez, os levará ao Juiz de Direito que os julgará, absolvendo ou condenando?Então, por que nossos governadores compram viaturas caracterizadas para a sua polícia investigativa? Então, por que mandam a Polícia Civil patrulhar as ruas e não investigar crimes?Parece piada de muito mau gosto, mas é a mais pura e cristalina realidade.Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da Política e a Polícia Civil é absolutamente dependente?Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo o nosso sistema criminal, juntamente com o Judiciário e o Ministério Público.Se os Delegados de Polícia têm essa tamanha importância, por que são administrativamente subordinados à Secretaria de Segurança e a Governadores que são políticos?Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos objetivos jurídicos e de Segurança Pública.Assim, quero dizer que o controle da Polícia Civil está na mão da política, isto é, do Poder Executivo.Tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade. Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente. É por isso que os americanos criaram agências de investigação independentes para fomentar sua investigação criminal.Em segundo lugar, fique você sabendo que os policiais civis e militares ganham um salário famélico.Você arriscaria sua vida por um salário de fome?Que tipo de qualidade e competência têm esses policiais?Se a segurança pública é tão importante, por que não pagamos aos nossos policiais salários dignos, tais quais são os dos Agentes Federais? Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós, para que teria dinheiro?Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que são absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos.Estes trabalham em no mínimo três "bicos" ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida.De qual dessas categorias você gostou mais? Parece que com esses salários, nossos governantes, há tempos, fomentam a existência das primeira e segunda categorias.É isto o que você quer para sua cidade? - Mas é isso que nós temos! É a realidade mais pura e cristalina!O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos. Mas então, o que fazer?Devemos adotar uma política de segurança a longo prazo. A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Polícia Civil com seu chefe eleito por uma lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Público.A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria.O salário dos policiais deverá ser imediatamente triplicado e organizado um sério plano de carreira.Digo sempre que se a população soubesse qual a importância do salário para quem exerce a função policial, haveria greve geral para remunerar melhor a polícia. Mas a quem interessa que o policial ali da esquina ganhe muito bem?Será que ele vai aceitar um "cafezinho" para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas? Será que não é por isso também que não temos segurança?Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e, consequentemente, não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia, como deve ser.Fiquem sabendo que a "indústria da segurança privada" se tornará pública, como deve ser.Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais, não deseja segurança pública e sim, segurança para quem pode pagar.Está para ser aprovado na Câmara Federal uma mudança na nossa Constituição Federal, que proíbe o Ministério Público de investigar crimes praticados por políticos. Projeto esse feito por quem? Pelos próprios políticos, claro.O único órgão realmente independente é exatamente o Ministério Público. E como estão se sentindo ameaçados, querem continuar a vontade para cometer crimes, tirando esse direito Constitucionalmente consagrado. Ora. Quem não deve não teme.Desafio à comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma POLÍTICA DE SEGURANÇA realmente séria e não hipócrita, como é a que estamos assistindo Brasil afora.
 
Antonio Vilela em 14/11/2012 às 21h25 comentou
Política
Cidadania
Só neste ano de 2012 até outubro 440 Policiais Militares de São Paulo pediram demissão e 92 até 14/11/12 foram mortos. Quem perde com isso é a sociedade e o Estado que investe milhões de reais na preparação desses bravos combatentes, que afinal, veem inglórias suas lutas contra o crime (des)organizado que avança a cada dia. O governo está fazendo a sua parte com estratégias, equipando, aumentando o contingente, mas, para que isso se torne mais efetivo, é preciso que a própria sociedade faça sua parte. É meramente impossível que haja um policial em cada esquina, precisamos aprender a denunciar qualquer atitude suspeita. Hoje em dia quase todo mundo possui celular, telefone para a polícia, tire fotos de placas de motos, carros ou até de suspeitos, porque não? É necessário que paremos de pensar que o problema é do outro, NÂO, o problema é de todos nós. Amanhã poderá ser você a próxima vítima. Que não se acovardamos, e deixemos que os outros resolvam tudo, culpando sempre o governo pelas desgraças do cotidiano enquanto nós mesmos poderíamos mudar essa história. Não é hora de elegermos culpados, é hora de agir. Digo sempre que não podemos nunca perder a capacidade de se indignar com que é errado. Estamos vendo pais de família, jovens sendo assassinados, sendo que a maioria absoluta sem passagem pela polícia, alguns até com um futuro promissor, com algum talento, em plena idade de formação e produção perdendo mão de obra importantes, a vida é um bem intangível, temos que valorizá-la seja de quem for. Não é razoável que fechemos os olhos para essa triste realidade que é a escalada da violência nos grandes centros, frutos de uma política governamental desastrada, cuja consequência é justamente as de grandes concentrações de população e a frequente necessidade de investimentos públicos, principalmente em educação e meio ambiente. Mas o que se pode esperar de um governo, se o próprio Ministro da Justiça vem a público e diz que “preferiria morrer, que ser preso” . Então, o que fazer se é a sua própria Pasta a responsável pelas penitenciárias? Com essa declaração não estaria ele incentivando que criminosos venham a resistir à prisão quando perseguidos pela polícia? Se alguém tem que fazer alguma coisa para melhorar o sistema penitenciário é justamente ele. Por isso, devemos ser mais participativo, cobrar sempre, mas também fazermos a nossa parte. É uma questão de cidadania.
 
Antonio Vilela em 14/11/2012 às 21h24 comentou
Política
Cidadania. continuação
alguns até com um futuro promissor, com algum talento, em plena idade de formação e produção perdendo mão de obra importantes, a vida é um bem intangível, temos que valorizá-la seja de quem for. Não é razoável que fechemos os olhos para essa triste realidade que é a escalada da violência nos grandes centros, frutos de uma política governamental desastrada, cuja consequência é justamente as de grandes concentrações de população e a frequente necessidade de investimentos públicos, principalmente em educação e meio ambiente. Mas o que se pode esperar de um governo, se o próprio Ministro da Justiça vem a público e diz que “preferiria morrer, que ser preso” . Então, o que fazer se é a sua própria Pasta a responsável pelas penitenciárias? Com essa declaração não estaria ele incentivando que criminosos venham a resistir à prisão quando perseguidos pela polícia? Se alguém tem que fazer alguma coisa para melhorar o sistema penitenciário é justamente ele. Por isso, devemos ser mais participativo, cobrar sempre, mas também fazermos a nossa parte. É uma questão de cidadania.
 
Antonio Vilela em 14/11/2012 às 21h21 comentou
Política
Cidadania. continuação
com estratégias, equipando, aumentando o contingente, mas, para que isso se torne mais efetivo, é preciso que a própria sociedade faça sua parte. É meramente impossível que haja um policial em cada esquina, precisamos aprender a denunciar qualquer atitude suspeita. Hoje em dia quase todo mundo possui celular, telefone para a polícia, tire fotos de placas de motos, carros ou até de suspeitos, porque não? É necessário que paremos de pensar que o problema é do outro, NÂO, o problema é de todos nós. Amanhã poderá ser você a próxima vítima. Que não se acovardamos, e deixemos que os outros resolvam tudo, culpando sempre o governo pelas desgraças do cotidiano enquanto nós mesmos poderíamos mudar essa história. Não é hora de elegermos culpados, é hora de agir. Digo sempre que não podemos nunca perder a capacidade de se indignar com que é errado. Estamos vendo pais de família, jovens sendo assassinados, sendo que a maioria absoluta sem passagem pela polícia
 
Antonio Vilela em 14/11/2012 às 21h19 comentou
Política
Cidadania
Só neste ano de 2012 até outubro 440 Policiais Militares de São Paulo pediram demissão e 92 até 14/11/12 foram mortos. Quem perde com isso é a sociedade e o Estado que investe milhões de reais na preparação desses bravos combatentes, que afinal, veem inglórias suas lutas contra o crime (des)organizado que avança a cada dia. O governo está fazendo a sua parte com estratégias, equipando, aumentando o contingente, mas, para que isso se torne mais efetivo, é preciso que a própria sociedade faça
 
Antonio Vilela em 26/10/2012 às 11h11 comentou
Política
Mensalão
Ontem (25/10) no julgamento do "mensalão" no STF, Min. Lewandowski condenou Ramon Hollerbach a 1 ano de prisão por desviar 73 milhões de reais. Assim o crime compensa. Mas a "cagada" de Lewandowski foi prontalmente desfeita pelo Min. Celso de Melo. Pior. 1 ano de prisão, precreve em 4, e como se passaram 8 anos, não haveria mais punição. Vendo os votos de Lewandowski, parece ser advogado dos réus. E Dias Toffoli sempre o acompanha em penas mais brandas, sempre. Toffoli é ex-advogado do PT.
 
Antonio Vilela em 24/10/2012 às 22h01 comentou
Política
Ação Penal 470
cont.principalmente quando se trata da mais alta Corte do país. O citado Ministro (que não prestou exame da OAB), antes de ser Procurador da República sofreu duas condenações na esfera penal (vide pesquisa, qq pessoa poderá certificar). Ora, os requesitos para ser Ministro do STF são: notável conhecimento jurídico; indicação pelo Presidente da República; vida ilibada. Vida ilibada? com 2 condenações? E em seus votos no Supremo, tem se mostrado muita "parcimônia" com todos os crimes cometidos.
 
Antonio Vilela em 24/10/2012 às 21h53 comentou
Política
Ação Penal 470
Sei que não tem nada haver com o município, mas como se trata de política nacional, o momento é propício para o seguinte comentário: Com referência ao julgamento da AP 470 (mensalão) do STF, o Min. Dias Toffoli, que aliás nunca foi juíz, foi indicado ao cargo pelo então Pres. Lula, era advogado do PT, e no julgamento do "mensalão" absolveu José Dirceu de todos os crimes. Deveria se auto-declarar impedido, e não o fez, contrariando desta maneira o senso ético que deve prevalecer sempre,
 
Antonio Vilela em 22/10/2012 às 21h58 comentou
Política
Eleições
Em Mauá estamos entre a cruz e a espada. Caso o PT ganhe, significa a permanência desse governo no comando do Executivo, quem sabe até, o emprego de algum condenado da AP 470 (mensalão) no Paço Mun. Já que essa é a prática do PT em todos os escalões de governo. Caso a Vanessa ganhe, seria o retorno dos Damos á prefeitura. Não podemos esquecer que seu pai, saqueou a prefeitura. Conforme dito o próprio Osvaldo Dias, na ocasião de sua posse. É preciso alternância de poder. Mas de pessoas sérias.



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