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DATA DA PUBLICAÇÃO 29/04/2014 | Cidade
Mauá publica edital para contratar empresa de transporte
Mauá publica edital para contratar empresa de transporte Foto: onibusbrasil.com
Foto: onibusbrasil.com
Prefeitura quer mudar todo o sistema

A gestão do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), publicou no Diário Oficial do Município as novas regras para a concessão do transporte público com previsão de avaliar a melhor proposta em 5 de junho deste ano. Donisete promete reformular o sistema de transporte ainda no início do segundo semestre, incluindo a conclusão do processo de integração dos ônibus com a Linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A estimativa de receitas previstas no edital para a concessionária é de R$ 1,4 bilhão (mais de R$ 100 milhões por mês); o contrato será de 10 anos, prorrogáveis para mais 10 anos.

Para concorrer, a empresa interessada terá de oferecer retorno aos cofres públicos de R$ 5 milhões, recursos que a Prefeitura pretende utilizar para investimentos no setor. A estimativa de retorno para a empresa é calculada com base na média de passageiros transportados entre novembro de 2012 e outubro de 2013. De acordo com a Prefeitura, nesse período foram transportados cerca de 40 milhões de usuários nos dois lotes do sistema, que contam com 47 linhas. A remuneração da concessionária será feita mediante pagamento da tarifa por passageiro. O valor cobrado atualmente é de R$ 3,00. No edital, o governo Donisete Braga prevê congelamento desse valor.

O reajuste se dará mediante decreto do prefeito, e a data base será o mês de março. Ainda de acordo com as normas, para aumentar o preço da tarifa a concessionária terá de apresentar estudo econômico que leve em consideração eventuais aumentos de impostos, combustível, entre outros itens de manutenção. Para participar do certame a empresa terá de comprovar um capital social mínimo de R$ 7,4 milhões. Como garantia, a Prefeitura pede uma frota de 124 ônibus zero-quilômetro, e experiência com o transporte de, ao menos, 1,5 milhão de passageiros por mês.
(Rodrigo Bruder)

Por Rodrigo Bruder - ABCD Maior
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