DATA DA PUBLICAÇÃO 04/03/2012 | Cidade
Mauá já tem campanha política nas ruas
Para especialistas, é difícil distinguir entre campanha antecipada e material regular. Foto: Amanda Perobelli
Propaganda é permitida apenas a partir de julho, mas material camuflado se espalha pela cidade
Apesar de o calendário da Justiça Eleitoral permitir a realização de propaganda apenas a partir de 5 de julho, o que se vê em algumas regiões do ABCD é uma proliferação de material “camuflado” de campanha nas ruas. A reportagem do ABCD Maior pôde constatar que os pré-candidatos não pedem voto explicitamente, o que é vedado pela legislação, mas na prática se expõem ao eleitorado, inclusive chegam a mencionar nesse tipo de material o número do partido a ser digitado nas urnas em 7 de outubro.
Exemplo mais evidente pode ser visto em Mauá, onde o eleitorado tem se deparado com uma quantidade razoável de material político de pré-candidatos ao Executivo e Legislativo.
A concentração ocorre na região central da cidade, e o artifício é utilizado por diversos pré-candidatos, principalmente pelos postulantes à Prefeitura. A maior parte é do tipo outdoor, que são erguidos em lugares bem altos aos olhos de qualquer um.
Chavões - Há também placas menores, faixas e os tradicionais adesivos personalizados dos políticos, muitos com o número da agremiação, e até chavões que remetem ao candidato. Nesse material, os políticos tentam se colar a plataformas políticas, conclamam simpatizantes a aderirem a sua agremiação e trazem mensagens eleitoreiras subliminares como “Mauá, vamos virar esta página” ou “Ainda resta uma esperança”.
Embora não estejam pedindo votos explicitamente, tais políticos acabam expondo sua imagem na tentativa de se fixarem na lembrança do eleitor. Com base na lei eleitoral 9.504/97 que regulamenta essa prática, não é considerada campanha antecipada “a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral”.
Entretanto, na prática, especialistas alertam que é difícil medir o que é de fato campanha antecipada e divulgação regular. “Como é fato público e notório, existe certa tradição (usos e costumes) na propaganda eleitoral antecipada, feita de forma subliminar, implícita, indireta, camuflada. Tal prática, ao longo do tempo, tornou-se até certo ponto comum e é “tolerada” até certo limite. O que não é tolerável é o abuso, o exagero, a propaganda explícita e em larga escala”, adverte Roberto Ortiz, presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mauá.
A reportagem também encontrou nas ruas centrais materiais impressos apócrifos, recheados de ataques contundentes contra o prefeito Oswaldo Dias (PT), e contra a deputada estadual, Vanessa Damo (PMDB), que devem polarizar a disputa da Prefeitura.
Sociedade precisa denunciar, diz OAB
De acordo com o presidente da OAB de Mauá, Roberto Ortiz, a dificuldade de se evitar campanhas camufladas é causada por dois fatores principais: a ausência de recursos financeiros e físicos da Justiça eleitoral e a inércia da sociedade. “Um dos motivos dessa prática usual é a insuficiência de recursos à disposição da Justiça Eleitoral, para que a mesma pudesse realizar uma fiscalização eficiente, punindo exemplarmente. Outro fato é que a própria sociedade não denuncia tal prática”, acrescenta Ortiz.
Uma das formas de se denunciar eventuais abusos é o cidadão ou as agremiações políticas procurarem os canais de serviços online do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral). A reportagem apurou com a PRE que até o momento – oito meses antes do pleito – existe uma denúncia de campanha antecipada, que foi encaminhada para a investigação da 217ª Zona Eleitoral de Mauá.
“Infelizmente alguns pré-candidatos driblam a legislação eleitoral, divulgando seus nomes e rostos de diversas maneiras, nem sempre fáceis de serem configuradas como propagandas eleitorais. Um exemplo disso é a divulgação de sites pessoais, e outras redes de relacionamento virtual”, acrescenta Ortiz.
Apesar de o calendário da Justiça Eleitoral permitir a realização de propaganda apenas a partir de 5 de julho, o que se vê em algumas regiões do ABCD é uma proliferação de material “camuflado” de campanha nas ruas. A reportagem do ABCD Maior pôde constatar que os pré-candidatos não pedem voto explicitamente, o que é vedado pela legislação, mas na prática se expõem ao eleitorado, inclusive chegam a mencionar nesse tipo de material o número do partido a ser digitado nas urnas em 7 de outubro.
Exemplo mais evidente pode ser visto em Mauá, onde o eleitorado tem se deparado com uma quantidade razoável de material político de pré-candidatos ao Executivo e Legislativo.
A concentração ocorre na região central da cidade, e o artifício é utilizado por diversos pré-candidatos, principalmente pelos postulantes à Prefeitura. A maior parte é do tipo outdoor, que são erguidos em lugares bem altos aos olhos de qualquer um.
Chavões - Há também placas menores, faixas e os tradicionais adesivos personalizados dos políticos, muitos com o número da agremiação, e até chavões que remetem ao candidato. Nesse material, os políticos tentam se colar a plataformas políticas, conclamam simpatizantes a aderirem a sua agremiação e trazem mensagens eleitoreiras subliminares como “Mauá, vamos virar esta página” ou “Ainda resta uma esperança”.
Embora não estejam pedindo votos explicitamente, tais políticos acabam expondo sua imagem na tentativa de se fixarem na lembrança do eleitor. Com base na lei eleitoral 9.504/97 que regulamenta essa prática, não é considerada campanha antecipada “a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral”.
Entretanto, na prática, especialistas alertam que é difícil medir o que é de fato campanha antecipada e divulgação regular. “Como é fato público e notório, existe certa tradição (usos e costumes) na propaganda eleitoral antecipada, feita de forma subliminar, implícita, indireta, camuflada. Tal prática, ao longo do tempo, tornou-se até certo ponto comum e é “tolerada” até certo limite. O que não é tolerável é o abuso, o exagero, a propaganda explícita e em larga escala”, adverte Roberto Ortiz, presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mauá.
A reportagem também encontrou nas ruas centrais materiais impressos apócrifos, recheados de ataques contundentes contra o prefeito Oswaldo Dias (PT), e contra a deputada estadual, Vanessa Damo (PMDB), que devem polarizar a disputa da Prefeitura.
Sociedade precisa denunciar, diz OAB
De acordo com o presidente da OAB de Mauá, Roberto Ortiz, a dificuldade de se evitar campanhas camufladas é causada por dois fatores principais: a ausência de recursos financeiros e físicos da Justiça eleitoral e a inércia da sociedade. “Um dos motivos dessa prática usual é a insuficiência de recursos à disposição da Justiça Eleitoral, para que a mesma pudesse realizar uma fiscalização eficiente, punindo exemplarmente. Outro fato é que a própria sociedade não denuncia tal prática”, acrescenta Ortiz.
Uma das formas de se denunciar eventuais abusos é o cidadão ou as agremiações políticas procurarem os canais de serviços online do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral). A reportagem apurou com a PRE que até o momento – oito meses antes do pleito – existe uma denúncia de campanha antecipada, que foi encaminhada para a investigação da 217ª Zona Eleitoral de Mauá.
“Infelizmente alguns pré-candidatos driblam a legislação eleitoral, divulgando seus nomes e rostos de diversas maneiras, nem sempre fáceis de serem configuradas como propagandas eleitorais. Um exemplo disso é a divulgação de sites pessoais, e outras redes de relacionamento virtual”, acrescenta Ortiz.
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