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Mauá realiza encontro com Ministério da Justiça
DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2011 | Cidade
Mauá criará Gabinete de Gestão em março
O projeto de lei que autoriza a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Mauá deve ser enviado para o Legislativo no próximo mês. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (14/02), durante a visita de dois técnicos do Ministério da Justiça ao prefeito Oswaldo Dias. A criação do dispositivo é obrigatória para a inserção do município no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania).

O secretário de Segurança Pública de Mauá, Carlos Tomaz, afirmou que uma nova reunião acontecerá nesta terça-feira (15/02) e que antes do encaminhamento do projeto à Câmara será elaborado um estudo detalhado sobre os projetos atuais e futuros para a área. “Vamos fazer uma integração com as forças de segurança e de ação social para começar a desenvolver o plano de ação”, explicou.

Com a adesão ao Pronasci, Mauá estará habilitada para receber recursos federais em projetos de prevenção e combate à violência. No entanto, o prefeito ressaltou que ainda não é possível quantificar os recursos que poderão ser enviados à cidade. “Nesse primeiro momento estamos falando em articulação, e não em verba. Todo esse planejamento deve ser objeto de estudo a partir da instalação do gabinete”, frisou o chefe do Executivo.

Verba municipal - A princípio, Mauá pretende trabalhar com recursos provenientes do orçamento municipal, uma vez que diversas secretarias já possuem ações voltadas para segurança. “O gabinete habilita a cidade a pleitear verba, mas também deve se organizar e otimizar os recursos já existentes”, destacou o engenheiro e analista técnico do Ministério da Justiça, Wesley Borges.

A estrutura física do gabinete funcionará em conjunto com a pasta municipal de Segurança e contará com a participação de representantes da sociedade civil, polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. O coordenador nacional dos gabinetes de gestão integrada, Alex Brandão, salientou que, embora seja coordenado pelo prefeito, o gabinete visa ser um órgão de organização de trabalho em conjunto.

“Não é um bloco fechado, cada município tem liberdade para definir como será a formação do gabinete, dando passos para a interlocução entre atores da administração e segurança, que devem trabalhar juntos”. Atualmente, 173 cidades já aderiram ao Pronasci, como é o caso de São Bernardo e Diadema. A adesão de Mauá ao programa foi debatida por Oswaldo Dias com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante encontro em Brasília na semana passada.

Por Rosângela Dias - ABCD Maior
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