DATA DA PUBLICAÇÃO 06/06/2016 | Cidade
Associação ocupa irregularmente área pública em Mauá
Residência construída em área pública de 209 m², ao lado terraplanagem feita sem autorização. Foto: Amanda Perobelli
Entidade desativada ainda faz, sem autorização, terraplanagem em terrenos públicos vizinhos
A Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, desativada há aproximadamente um ano e presidida pelo vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PT do B), ocupa irregularmente uma área pública na avenida Francisco Ortega Escobar, cedida pela Prefeitura por meio da lei 4.919/2013. A concessão ocorreu para que a entidade construísse uma sede, mas há desvio de finalidade já que a instituição deixou de existir. No local há uma residência, onde mora uma família.
O parlamentar disse que a associação fazia competições com pássaros silvestres, mas como o Ibama passou a responsabilidade da emissão de licença para o governo do Estado, houve uma burocratização para a respectiva autorização, além da cobrança de mais taxas. “Ficou inviável manter nosso projeto e aí reunimos a diretoria e decidimos desativar a associação há cerca de um ano. Está tudo em ata”, disse o vereador.
O parlamentar admite que a concessão perde o valor e acredita que o prefeito Donisete Braga (PT) deverá revogar a lei que fez a concessão do terreno no primeiro ano de mandato.
Simão ainda fez uma terraplanagem em terrenos públicos vizinhos e que ficam na beira do córrego. O vereador confirmou que fez o serviço no espaço. Ao ser questionado se a medida não prejudica o meio ambiente já que o serviço foi executado na beira do córrego, o vereador negou. “Será colocado capim na margem”, argumentou.
SERRALHERIA
No terreno vizinho ao da Associação ligada ao vereador, também há uma serralheria (Alfa Real) sem alvará da Prefeitura, conforme informou o próprio dono do estabelecimento, Roberto Amaro de Lima, o Robertinho, ex-presidente da Uesma (União das Escolas de Samba de Mauá).
“Consegui uma autorização verbal da Prefeitura há cinco anos e meio. Era um barracão velho que tinha no terreno e aí formos construindo um galpão e melhorando o lugar. Várias empresas em Mauá funcionam em área pública sem alvará”, afirmou o empresário.
“Vamos continuar no terreno, mas quando não puder mais, a gente entrega para o povo de novo”, completou Robertinho. Antes dos terrenos públicos, há um portão e um interfone, para identificação após o horário de expediente.
NOTA
A Prefeitura de Mauá informou que vai apurar a situação do contrato de concessão e “fará uma vistoria in loco” para averiguar as irregularidades relatadas. “Além disso, será preciso verificar se há necessidade de levantamento topográfico para demarcação de lotes”.
Ainda de acordo com a Prefeitura, o secretário de Planejamento Urbano, José Francisco Jacinto, o Icão (PTdoB), irá ao local na próxima segunda-feira (06/06).
A Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, desativada há aproximadamente um ano e presidida pelo vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PT do B), ocupa irregularmente uma área pública na avenida Francisco Ortega Escobar, cedida pela Prefeitura por meio da lei 4.919/2013. A concessão ocorreu para que a entidade construísse uma sede, mas há desvio de finalidade já que a instituição deixou de existir. No local há uma residência, onde mora uma família.
O parlamentar disse que a associação fazia competições com pássaros silvestres, mas como o Ibama passou a responsabilidade da emissão de licença para o governo do Estado, houve uma burocratização para a respectiva autorização, além da cobrança de mais taxas. “Ficou inviável manter nosso projeto e aí reunimos a diretoria e decidimos desativar a associação há cerca de um ano. Está tudo em ata”, disse o vereador.
O parlamentar admite que a concessão perde o valor e acredita que o prefeito Donisete Braga (PT) deverá revogar a lei que fez a concessão do terreno no primeiro ano de mandato.
Simão ainda fez uma terraplanagem em terrenos públicos vizinhos e que ficam na beira do córrego. O vereador confirmou que fez o serviço no espaço. Ao ser questionado se a medida não prejudica o meio ambiente já que o serviço foi executado na beira do córrego, o vereador negou. “Será colocado capim na margem”, argumentou.
SERRALHERIA
No terreno vizinho ao da Associação ligada ao vereador, também há uma serralheria (Alfa Real) sem alvará da Prefeitura, conforme informou o próprio dono do estabelecimento, Roberto Amaro de Lima, o Robertinho, ex-presidente da Uesma (União das Escolas de Samba de Mauá).
“Consegui uma autorização verbal da Prefeitura há cinco anos e meio. Era um barracão velho que tinha no terreno e aí formos construindo um galpão e melhorando o lugar. Várias empresas em Mauá funcionam em área pública sem alvará”, afirmou o empresário.
“Vamos continuar no terreno, mas quando não puder mais, a gente entrega para o povo de novo”, completou Robertinho. Antes dos terrenos públicos, há um portão e um interfone, para identificação após o horário de expediente.
NOTA
A Prefeitura de Mauá informou que vai apurar a situação do contrato de concessão e “fará uma vistoria in loco” para averiguar as irregularidades relatadas. “Além disso, será preciso verificar se há necessidade de levantamento topográfico para demarcação de lotes”.
Ainda de acordo com a Prefeitura, o secretário de Planejamento Urbano, José Francisco Jacinto, o Icão (PTdoB), irá ao local na próxima segunda-feira (06/06).
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