DATA DA PUBLICAÇÃO 26/05/2017 | Cidade
TJ-SP mantém inocência de Manoel em caso de assédio
Portal Mauá e Região
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou a decisão de primeira instância e inocentou o vereador Manoel Lopes (DEM), de Mauá, de processo movido por uma servidora da Casa, que o acusou de assédio sexual.
Em 2013, a funcionária Raquel Paula de Miranda formalizou denúncia contra o democrata alegando que o parlamentar a havia assediado durante conversa no corredor do Legislativo. Ela requisitou indenização de R$ 50 mil por danos morais. O episódio resultou até em reabertura de comissão de sindicância para apurar o caso na Câmara.
Os desembargadores Natan Zelinschi de Arruda, Hamid Bdine e Enio Zuliani entenderam que não houve assédio sexual. Relator do caso no TJ-SP, Arruda indicou que “não configurou beijo luxurioso”, se baseando na gravação do circuito interno de segurança do Legislativo.
“Filmagem apresentou beijo com característica de cumprimento. As partes trabalharam no mesmo local, porém, sem subordinação hierárquica (Raquel era auxiliar de limpeza). Após o mencionado beijo, a apelante (Raquel) permaneceu nas proximidades, não demonstrando nenhuma contrariedade”, escreveu ele, ao analisar recurso feito pela defesa da funcionária. “O assédio sexual é mais abrangente, com características lascivas, envolvendo propostas com a mesma finalidade e não mero cumprimento com beijo na face – fato considerado em muitos relacionamentos sociais como corriqueiro.”
Com a rejeição ao recurso, o processo transitou em julgado e não pode mais ser contestado. Raquel terá de pagar os honorários advocatícios do caso.
Por nota, Manoel comemorou a decisão. “Ficou evidente que o que houve foi uma verdadeira perseguição política contra um vereador ativo e isento, que nunca teve uma mancha em sua história e que sempre teve fé, acreditando que a Justiça seria feita e resguardando sua honra e de sua família, além de seus direitos de cidadão e de parlamentar. Hoje, mais do que nunca, sigo normalmente, de cabeça erguida, cumprindo agenda e compromissos com o povo de Mauá.”
O Diário não localizou Raquel para comentar a decisão judicial.
Em 2013, a funcionária Raquel Paula de Miranda formalizou denúncia contra o democrata alegando que o parlamentar a havia assediado durante conversa no corredor do Legislativo. Ela requisitou indenização de R$ 50 mil por danos morais. O episódio resultou até em reabertura de comissão de sindicância para apurar o caso na Câmara.
Os desembargadores Natan Zelinschi de Arruda, Hamid Bdine e Enio Zuliani entenderam que não houve assédio sexual. Relator do caso no TJ-SP, Arruda indicou que “não configurou beijo luxurioso”, se baseando na gravação do circuito interno de segurança do Legislativo.
“Filmagem apresentou beijo com característica de cumprimento. As partes trabalharam no mesmo local, porém, sem subordinação hierárquica (Raquel era auxiliar de limpeza). Após o mencionado beijo, a apelante (Raquel) permaneceu nas proximidades, não demonstrando nenhuma contrariedade”, escreveu ele, ao analisar recurso feito pela defesa da funcionária. “O assédio sexual é mais abrangente, com características lascivas, envolvendo propostas com a mesma finalidade e não mero cumprimento com beijo na face – fato considerado em muitos relacionamentos sociais como corriqueiro.”
Com a rejeição ao recurso, o processo transitou em julgado e não pode mais ser contestado. Raquel terá de pagar os honorários advocatícios do caso.
Por nota, Manoel comemorou a decisão. “Ficou evidente que o que houve foi uma verdadeira perseguição política contra um vereador ativo e isento, que nunca teve uma mancha em sua história e que sempre teve fé, acreditando que a Justiça seria feita e resguardando sua honra e de sua família, além de seus direitos de cidadão e de parlamentar. Hoje, mais do que nunca, sigo normalmente, de cabeça erguida, cumprindo agenda e compromissos com o povo de Mauá.”
O Diário não localizou Raquel para comentar a decisão judicial.
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