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DATA DA PUBLICAÇÃO 20/3/2017 | Setecidades
Regularização avança lentamente na região
Regularização avança lentamente na região Foto: Celso Luiz/DGABC
Foto: Celso Luiz/DGABC
A regularização fundiária é um dos calcanhares de Aquiles do Grande ABC. Atualmente, as prefeituras estimam que 122 mil famílias vivam em áreas irregulares, aguardando urbanização. Neste ano, Santo André, São Bernardo e Mauá avançaram na questão. No total foram entregues 226 títulos de posse.

Em Santo André, a estimativa é a de que aproximadamente 60 mil famílias estejam espalhadas por 169 assentamentos. Apesar de ainda não ter entregado título neste ano, Santo André assinou convênio com o Estado, por meio do do Programa Cidade Legal, o qual oferece apoio técnico para a organização de parcelamento do solo. O investimento é de cerca de R$ 30 milhões, entre recursos municipais e estaduais.

A prioridade da atual gestão é o Centreville (leia abaixo), no entanto, a Prefeitura tem planos para o Jardim Santo André, onde devem ser construídas 300 unidades habitacionais. “A principal dificuldade é a falta de recursos”, ponderou o secretário de Habitação, Fernando Marangoni.

Em São Bernardo, onde o governo realizou neste ano a regularização da Vila dos Poetas, beneficiando 102 famílias, a projeção do secretário de Habitação, João Abukater Neto, é a de que nos próximos 90 dias outras 1.500 escrituras sejam entregues. “Serão oito núcleos a serem contemplados com a medida. Essa é a nossa primeira meta, mas para os próximos três anos queremos avançar de maneira significativa.”

Embora não saiba precisar o número de famílias que vivem em áreas precárias, Abukater afirma ter no Parque São Bernardo, Batistini e Capelinha os maiores desafios. “São áreas grandes e que demandam projeto detalhado.”

Mauá mantém seis áreas irregulares em processo de ajuste para que as famílias recebam os títulos de posse. A administração não confirmou quantas famílias estão nesses locais. “A Prefeitura começou o programa Moradia Legal pelo bairro Oratório, região que atualmente conta com mais de 800 famílias. Desse total, 126 já receberam o título de posse, e a administração trabalha para regularizar as outras o mais rapidamente possível”, disse em nota.

Ribeirão Pires informou que está em andamento processo de sete núcleos de interesse social, com aproximadamente 800 famílias. “Não há previsão para regularização destes núcleos, tendo em vista a necessidade de análise por parte do Estado, o que faz depender de prazos”, informou em nota.

Rio Grande da Serra afirmou que 1.309 domicílios necessitam da regularização. “As ações de regularização fundiária serão iniciadas tão logo o mapeamento e o levantamento das áreas precárias e irregulares estejam concluídos”, disse o Paço, em nota.

São Caetano não possui áreas irregulares. Diadema foi a única cidade que não forneceu informações.

Centreville volta a ser foco em Santo André

Assim como ocorre com todo novo governo em Santo André, a atual administração garante que resolverá a situação do Centreville, uma das principais e mais antigas ocupações do Grande ABC. Segundo o secretário de Habitação da cidade, Fernando Marangoni, o impasse da regularização do Centreville deve ser resolvido ainda este ano. Ele garante que o projeto que prevê a regularização para cerca de 1.500 famílias está em fase de finalização.

Conforme Marangoni, a expectativa é a de que o mesmo seja enviado ao Legislativo até o fim de abril. Caso a aprovação seja imediata, a expectativa é que os títulos comecem a ser entregues neste ano. Ele afirmou que, além das escrituras, as construções também serão regularizadas. “Será regularização completa.”

Atual dona do terreno onde fica o Centreville, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano)informou que, após aprovação do projeto, que terá custo apenas documental, reunião será marcada para que as partes cheguem a acordo.

A dona de casa Zelita Rodrigues dos Santos, 58 anos, foi uma das primeiras a chegar na área, antes mesmo de se chamar Centreville. Ela e o marido vieram de Minas Gerais em busca de melhores condições de vida, há 40 anos. “Comecei a trabalhar de diarista, limpando casas, mas não recebia salário. Fazia em troca de saco de arroz ou de marmita porque a gente passava muita fome.”

Quase dez anos depois, ela construiu a casa, onde mora com mais nove pessoas, entre elas o marido, que é gari, três filhos e quatro netos. A renda chega a dois salários mínimos, já que o genro também trabalha de operário. Três netos recebem o Bolsa Família.

Analfabeta, dona Zelita precisa de companhia para ir ao supermercado. “Tenho muita dificuldade com os preços. A única coisa que sei contar mesmo é dinheiro. Nunca desisti do sonho de ter a escritura. Gosto muito de morar aqui, é um bairro tranquilo e perto de tudo. Só falta o papel com o meu nome”, finalizou.

Ocupação marcou vitória da rádio peão

Ademir Medici - Diário do Grande ABC

Historicamente, a área de Santo André onde está localizado o Centreville foi a parte remanescente do antigo Sítio dos Ribeiro, conhecido também por Sítio Cassaquera, registrado na Paróquia de São Bernardo desde 1856. Já no início do século 20, o sítio passou a pertencer à família Thon, de origem belga.

A parte urbana é bem mais recente. Nasce com a Cidade São Jorge, em 1960. Os demais loteamentos viriam apenas nos anos 1980, década da ocupação histórica do conjunto residencial Centreville, financiado pela Caixa Econômica Estadual e que estava semiabandonado.

O caso Centreville mostrou a eficiência de um instrumento inaugurado pelos trabalhadores metalúrgicos do Grande ABC nas célebres greves de 1978 (Scania e Fontoura) e anos seguintes: a ‘rádio peão’.

Foram feitas reuniões preparatórias em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá e outras cidades. Reuniões sempre com a presença de 200 trabalhadores ou mais. Nunca vazou nenhuma informação.

A primeira notícia pelo Diário somente foi dada no dia seguinte ao da primeira ocupação. A reportagem estava presente. Vitória da ‘rádio peão’.

DEPOIMENTO
“O que me marcava mais nessas reuniões era a emoção de você ver todo aquele pessoal precisando de um teto decente para morar e ter de estar pagando aluguel, ter de estar se virando em favelas. Então, você, no contato com essas pessoas... Até hoje me arrepio todo quando falo. Essa emoção, aquela empolgação, te arrepiava todinho. Fora de série.”

Cf. Dimar Carlos Rosa, um dos ocupantes do Centreville, in Migração, Urbanismo, Cidadania: a História de Santo André Contada por Seus Personagens, de Ademir Medici (PMSA, 1992).

Por Yara Ferraz - Diário do Grande ABC
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