DATA DA PUBLICAÇÃO 20/03/2017 | Setecidades
FUABC deve R$ 84 mi à Previdência
Foto: André Henriques/DGABC
A FUABC (Fundação do ABC) acumula dívida de R$ 84,41 milhões com a Previdência. A entidade, mantida com recursos públicos, aparece na lista dos 500 maiores devedores da contribuição no País, entre empresas públicas, privadas, governos estaduais e prefeituras. O levantamento foi firmado, recentemente, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança desses passivos por meio de ações na Justiça. Com orçamento de R$ 2,3 bilhões, sendo repasse majoritário das administrações de Santo André, São Bernardo e São Caetano, a instituição figura na 327ª posição do ranking.
A despeito da arrecadação bilionária, segundo informações de bastidores, a Fundação fechou o ano passado com deficit financeiro – dados sobre receita, despesa, contratos ou folha de pagamento não são divulgados pela instituição, em desrespeito à Lei Complementar 101, de maio de 2000. No fim do exercício anterior, a entidade deixou de honrar compromissos salariais com funcionários, inclusive 13º. São cerca de 21 mil profissionais diretos no total.
Então adjunta de Saúde da Prefeitura de Santo André, Maria Bernadette Vianna assumiu há um mês o comando da Fundação, em substituição a Cida Damaia. A nova dirigente prometeu abrir a caixa-preta da entidade. O Diário mostrou em fevereiro lista de 67 cargos de livre nomeação com supersalários que ultrapassam os ganhos de prefeitos da região e até do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). São oito diretorias, cujo gestores recebem R$ 23.324,70 ao mês. Somente com esses postos, a FUABC despende R$ 7,1 milhões ao ano.
Atuais prefeitos do Grande ABC criticaram o inchaço da máquina pública instalado na entidade. O governo Paulo Serra (PSDB), de Santo André, anunciou neste mês a demissão de 1.000 servidores contratados pela instituição que atuavam na rede do município.
A Fundação alegou que possui todas as certidões negativas, o que a permite manter contratos com o poder público. “Todos os débitos listados pela Previdência Social estão sendo discutidos no âmbito administrativo ou na esfera jurídica e, dessa forma, estão com a exigibilidade suspensa”. O Diário apurou que a FUABC não faz o depósito previdenciário entendendo ser entidade filantrópica.
LISTAGEM
A antiga empresa aérea Varig, que decretou falência em 2006, encabeça a lista, com R$ 3,713 bilhões de dívida. Na sequência do levantamento, está a JBS, com R$ 1,8 bilhão. Em seguida, o rol mostra outra instituição falida: a Vasp, com atividades encerradas em 2005 e passivo da ordem de R$ 1,683 bilhão. Do mesmo modo, também quebrada, a TV Manchete possui débitos no valor de R$ 336,4 milhões. Grandes companhias, como Mendes Junior Engenharia e a mineradora Vale constam entre os devedores com R$ 393,3 milhões e R$ 275,8 milhões, respectivamente.
Os devedores da Previdência somam passivo de R$ 426,07 bilhões, quase o triplo do rombo do setor (R$ 149,7 bilhões) em 2016. O deficit é um dos argumentos do governo para implantar a reforma, em tramitação no Congresso.
A despeito da arrecadação bilionária, segundo informações de bastidores, a Fundação fechou o ano passado com deficit financeiro – dados sobre receita, despesa, contratos ou folha de pagamento não são divulgados pela instituição, em desrespeito à Lei Complementar 101, de maio de 2000. No fim do exercício anterior, a entidade deixou de honrar compromissos salariais com funcionários, inclusive 13º. São cerca de 21 mil profissionais diretos no total.
Então adjunta de Saúde da Prefeitura de Santo André, Maria Bernadette Vianna assumiu há um mês o comando da Fundação, em substituição a Cida Damaia. A nova dirigente prometeu abrir a caixa-preta da entidade. O Diário mostrou em fevereiro lista de 67 cargos de livre nomeação com supersalários que ultrapassam os ganhos de prefeitos da região e até do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). São oito diretorias, cujo gestores recebem R$ 23.324,70 ao mês. Somente com esses postos, a FUABC despende R$ 7,1 milhões ao ano.
Atuais prefeitos do Grande ABC criticaram o inchaço da máquina pública instalado na entidade. O governo Paulo Serra (PSDB), de Santo André, anunciou neste mês a demissão de 1.000 servidores contratados pela instituição que atuavam na rede do município.
A Fundação alegou que possui todas as certidões negativas, o que a permite manter contratos com o poder público. “Todos os débitos listados pela Previdência Social estão sendo discutidos no âmbito administrativo ou na esfera jurídica e, dessa forma, estão com a exigibilidade suspensa”. O Diário apurou que a FUABC não faz o depósito previdenciário entendendo ser entidade filantrópica.
LISTAGEM
A antiga empresa aérea Varig, que decretou falência em 2006, encabeça a lista, com R$ 3,713 bilhões de dívida. Na sequência do levantamento, está a JBS, com R$ 1,8 bilhão. Em seguida, o rol mostra outra instituição falida: a Vasp, com atividades encerradas em 2005 e passivo da ordem de R$ 1,683 bilhão. Do mesmo modo, também quebrada, a TV Manchete possui débitos no valor de R$ 336,4 milhões. Grandes companhias, como Mendes Junior Engenharia e a mineradora Vale constam entre os devedores com R$ 393,3 milhões e R$ 275,8 milhões, respectivamente.
Os devedores da Previdência somam passivo de R$ 426,07 bilhões, quase o triplo do rombo do setor (R$ 149,7 bilhões) em 2016. O deficit é um dos argumentos do governo para implantar a reforma, em tramitação no Congresso.
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