DATA DA PUBLICAÇÃO 24/05/2018 | Cidade
''É inconstitucional'', diz advogado sobre a taxa do lixo
Nesta semana, uma matéria veiculada no “Bom Dia SP” – noticiário da rede globo – tratou e mostrou o drama que vivem os mauaenses com a taxa do lixo, que começou a vigorar esse mês na cidade. De acordo com um advogado que foi entrevistado, o modo como a cobrança está vindo, dentro da conta de água, é inconstitucional.
No entanto, o advogado disse que a cobrança pelo serviço era legal e podia ser realizada, no entanto, deveria vir separada, e não em conjunto. Além disso, a conta vem diferente para todos os munícipes, a cobrança da taxa não segue um padrão e, de acordo com a prefeitura, está diretamente ligada a produção de resíduos sólidos de cada pessoa.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a cobrança na conta de água vai de acordo com a lei federal e não é inconstitucional. Ao Bom Dia SP, o paço informou que a cobrança seria para diminuir as dívidas herdadas de outras gestões e que assombram os cofres públicos da cidade até os dias de hoje.
A revolta com mais uma taxa foi o motivo que levou os moradores a enviarem diversas denúncias ao programa de televisão. Os mesmos viram seu prefeito preso no último dia 9, através da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal). Atila foi pego com R$87 mil em espécie e não justificou, no ato, a origem do dinheiro.
No entanto, o advogado disse que a cobrança pelo serviço era legal e podia ser realizada, no entanto, deveria vir separada, e não em conjunto. Além disso, a conta vem diferente para todos os munícipes, a cobrança da taxa não segue um padrão e, de acordo com a prefeitura, está diretamente ligada a produção de resíduos sólidos de cada pessoa.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a cobrança na conta de água vai de acordo com a lei federal e não é inconstitucional. Ao Bom Dia SP, o paço informou que a cobrança seria para diminuir as dívidas herdadas de outras gestões e que assombram os cofres públicos da cidade até os dias de hoje.
A revolta com mais uma taxa foi o motivo que levou os moradores a enviarem diversas denúncias ao programa de televisão. Os mesmos viram seu prefeito preso no último dia 9, através da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal). Atila foi pego com R$87 mil em espécie e não justificou, no ato, a origem do dinheiro.
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